Planejamento Sucessório

A vida empresarial é um ato de sobrevivência que exige do seu gestor muita disposição e dedicação. Nas empresas familiares isso fica mais evidente ainda, pois, ao fim de uma longa jornada o que mais deseja o patriarca da família é uma retirada tranquila e uma sucessão sem percalços.

Infelizmente, a vida nos mostra que essa transferência da empresa e do patrimônio se mostra uma tarefa difícil de se realizar porque, em alguns casos, seus herdeiros não possuem condições ou não querem manter o negócio. Também há más intenções e interferências no seio familiar que favorecem a discórdia e a disputa patrimonial.

O planejamento sucessório patrimonial vem para diminuir de forma significativa essas possibilidades, porque o que se visa é a divisão do patrimônio de forma mais transparente e racional possível, afastando qualquer envolvimento emocional durante o processo.

Tendo como base o Direito de Família, as Sucessões e o Direito Societário é possível customizar as situações de fato e adequá-las perfeitamente à legislação.

A análise se inicia com a verificação dos contratos matrimoniais (regime de bens, concubinato, entre outros), peculiaridades familiares tais como: testamentos, partilha em vida, doação com reserva de usufruto, doação como adiantamento de legítima e declaração antecipada de vontade.

O segundo passo está relacionado com o planejamento sucessório empresarial que poderá resultar numa empresa controladora: a sociedade holding. Como também poderá transformar-se numa sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.), numa sociedade anônima (SA.) ou numa empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), dando um passo importante nas decisões de reorganização empresarial e de transformações inerentes aos objetivos finais.

Com base nessas informações são apresentadas as opções legais possíveis, com a devida análise de riscos, sempre visando o menor impacto fiscal, otimizando no campo administrativo, organizacional, fiscal e familiar os caminhos efetivos da reestruturação patrimonial. Esse assunto além de extremamente atual, requer reflexão por parte daqueles empresários que desejam a perenidade tanto de seus negócios como de suas relações familiares.

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